Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
162021	Credenciamento	12021/2021	22/10/2021 00:00	Global	Fechado
Objeto: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS (É FOMENTO) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93, LEI MUNICIPAL 6.331/2020 E 4.292/2006, DECRETO MUNICIPAL 188/2020, PORTARIA FAEC 016/2020, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETOS MUNICIPAL, 062/2020 E 032/2021 E DEMAIS REGULAMENTOS ATINENTES A ESPÉCIE (para atendimento das propostas artísticas aprovadas e classificadas no cadastro reserva do Edital da primeira publicação, nos termos do item 8.6, e seleção de NOVAS Propostas Artísticas e Culturais de proponente pessoa física ou jurídica interessada, QUE AINDA NÃO TENHA SIDO CONTEMPLADA, conforme estabelecido no presente Edital).